Termos de Uso

1. Objeto

A plataforma Porto Avlis tem por objetivo a prestação de serviços de educação financeira, disponibilização de videoaulas, materiais complementares, diagnósticos e conteúdos informativos para capacitação pessoal de seus usuários.

2. Acesso e Conta de Usuário

O acesso aos conteúdos pagos é pessoal e intransferível, concedido mediante confirmação de pagamento ou autorização expressa dos administradores. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a manter a confidencialidade de sua senha de acesso.

3. Caráter Educativo e Não Consultivo

Os conteúdos disponibilizados possuem finalidade estritamente pedagógica e educacional. Não constituem recomendação individualizada de investimento, garantia de lucros, promessa de rentabilidade ou consultoria regulada por órgãos de valores mobiliários.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todos os vídeos, textos, marcas, logotipos, ilustrações e metodologias são de propriedade exclusiva da Porto Avlis. É expressamente vedada a reprodução, distribuição, download não autorizado ou rateio de contas.

5. Política de Reembolso e Cancelamento

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o aluno tem direito ao cancelamento e reembolso integral do valor pago no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data de confirmação da compra.

6. Contato

Para dúvidas relativas a estes termos, entre em contato via e-mail: contato@portoavlis.com.br.